Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 17:00
Rejeição da PEC 37 é de extrema importância para nação brasileira
Essa não foi uma vitória sobre a polícia, mas uma vitória sobre a criminalidade. Todas as
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:42
A segurança pública e a sociedade
criminalidade crescem em proporções imensuráveis e de maneira incontrolável pelo poder público.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:24
O crack e os seus malefícios para a sociedade
O crack mata os sonhos das pessoas, aniquila o futuro de tantas outras e aumenta a criminalidade em todo canto que se instala.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 10:56
Gestante em contrato de experiência não consegue estabilidade
Para o Tribunal Regional, ?embora esteja em vigor um contrato de experiência, o fato não é excludente do direito à estabilidade provisória?
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
A dureza da pena ou a certeza da punição para desestímulo da prática delituosa. O endurecimento da pena é retrocesso na evolução social ou se presta a contenção do aumento da criminalidade?
Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: delianeesilva@hotmail.com.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 14:15
Com aprovação da PEC, provas produzidas pelas reportagens não podem ser utilizadas no âmbito do processo penal
formas de criminalidade, foi ressaltado o papel fundamental desempenhado pela imprensa por meio de reportagens investigativas
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2015 - 15:32
Por que não reduzir a maioridade penal
Não há dados que comprovem que a diminuição da idade penal possa vir a reduzir os índices de criminalidade infanto-juvenil
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:50
Estado terá que elaborar plano para transferir presos
A situação caótica das prisões tem tido reflexos diretos no aumento da criminalidade no município
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 17:57
Crimes Hediondos: alterações na lei resultará na soltura de criminosos profissionais
, publicado no jornal O Estado de São Paulo, de 30 de julho, e garantem que o Brasil está muito atrasado no combate à criminalidade.
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2021 - 10:06
Tenho Promessa de Compra e Venda não registrada. Posso regularizar por Usucapião Extrajudicial?
a cargo do ocupante NÃO É EXCLUDENTE ainda que uma ou outra possibilidade seja mais demorada ou mais ou menos custosa (...)”
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:05
Porte de arma de fogo com numeração suprimida.
Delito configurado. Absolvição. Alegação da ocorrência da excludente de estado de necessidade, uma
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 11:28
STF mantém ação penal da Justiça comum após arquivamento de inquérito militar
inquérito policial militar, por excludente da ilicitude, inviabilizaria a reabertura do caso na Justiça comum
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação Indenizatória ajuizada em face de empresa aérea. Atraso no vôo por aproximadamente quinze horas. Sentença de procedência. Recurso da parte ré. Incidência do Código de Defesa do Consumidor.
Inexistência de causa excludente de responsabilidade da ré. Falha na prestação do serviço
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Furto qualificado. Trancamento da ação penal. Princípio da insignificância. Constrangimento ilegal não evidenciado.
Embora atualmente, em razão do alto índice de criminalidade e da consequente intranquilidade social
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:35
Apelação cível. Ação de indenização. Transporte rodoviário interestadual. Assalto.
caracterizado. Excludente de responsabilidade aplicável. Evento distinto. Causa atribuível ao preposto da transportadora. Dever de reparar reconhecido.
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:26
O Cheque Mate da Segurança
familiar por conta da criminalidade consegue compreender a dimensão que isto está se propagando".
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:10
Crime organizado, Estado desorganizado
problema da criminalidade. É vital, em um Estado Democrático e Constitucional de Direito, se
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado por motivo fútil, em sua forma tentada. Sentença absolutória embasada na negativa, pelos jurados, da materialidade e autoria delitivas.
a perícia técnica e o reconhecimento, pelo réu, da investida contra a vítima, malgrado sob a justificativa da excludente da legítima defesa putativa.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:40
Aplicativo de transporte privado não pode ser responsabilizado por assalto ao motorista
material ou moral indenizável por parte da Ré, tendo em vista a excludente de responsabilidade presente no caso.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 12:31
Proprietário de veículo que colide com poste deve pagar pelos danos causados
na rua demonstrar o fato excludente de sua responsabilidade ou pagar pelos danos causados à concessionária.